Segundo a legislação e a jurisprudência sobre a ação rescisória n Processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
- A)A decisão que extingue o processo sem resolução de mérito, uma vez transitada em julgado, é passível de corte rescisório
- B)É ajuizada independente de depósito prévio, em razão da previsão específica do Processo do Trabalho.
- C)Quando for de competência originária de Tribunal Regional do Trabalho, admitirá o recurso de revista para o Tribunal Super
- D)A sentença de mérito proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz, uma vez transitada em julgado, é passível corte rescisório.GABARITO
Explicação
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