Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do ré requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na respos escrita, mas referida por outra testemunha ouvida na audiência. O juiz indefere a diligência alegando que o número máximo de testemunhas já havia sido atingido e que, além disso, a diligênci era claramente protelatória, já que a prescrição estava em vias d se consumar se não fosse logo prolatada a sentença. A sentença é proferida em audiência, condenando-se o réu à pena de 6 anos em regime inicial semi-aberto. Com base exclusivamente nos fatos acima narrados, assinale a alternativa que apresente o que alegaria na apelação o advogado d réu, como pressuposto da análise do mérito recursal.

  1. A)A redução da pena ou a fixação de um regime de cumprimento de pena mais vantajoso.
  2. B)A anulação da sentença para que outra seja proferida em raz da violação do princípio da ampla defesa.GABARITO
  3. C)A reinquirição de todas as testemunhas em sede de apelação.
  4. D)A anulação da sentença para que outra seja proferida em razão da violação do princípio da ampla defesa, com a correspondent suspensão do prazo da prescrição de modo que o órgão ad quem se sinta confortável para anular a sentença sem gerar impunidade no caso concreto.

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de OAB