Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa corret
- A)A morte dos adotantes não restabelece o poder familiar dos pais naturais.GABARITO
- B)Para viabilizar a celeridade no processo de adoção, a legis específica – ECA – admite a representação do adotante por
- C)Uma vez falecido o adotante no curso do procedimento de adoção e antes de prolatada a sentença, não poderá o juiz deferir a adoção, mesmo que tenha havido inequívoca manifestação de vontade do adotante.
- D)Os cartórios de registros públicos de pessoas naturais deverã fornecer certidão a qualquer requisitante, independentemente, de justificativa de seu interesse, em que conste o vínculo da adoção constituído por sentença judicial.
Explicação
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