Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta esc o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõ provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instrução e julgamento, destinada à inquiriç das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogat do réu. Ao final da audiência, o advogado requer a oitiva de duas testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sej inquiridas. Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.
- A)O juiz deve deferir o pedido, pois a juntada do rol das testemunhas de defesa pode ser feita até o encerramento da prova de acusação.
- B)O juiz não deve deferir o pedido, pois o desmembramento da audiência una causa nulidade absoluta.
- C)O juiz só deve deferir a oitiva de testemunhas de defesa arroladas posteriormente ao momento da apresentação da resposta escrita se ficar demonstrado que a necessidade da oitiva se originou de circunstâncias ou fatos apurados naGABARITO
- D)O juiz deve deferir o pedido, pois apesar de a juntada do rol testemunhas da defesa não ter sido feita no momento correto, em nenhuma hipótese do processo penal, o juiz deve indeferir diligências requeridas pela defesa. OAB – Exame de Ordem Unificado 2010.2
Explicação
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