Questões de Concurso Público

João, oficial da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, foi convidado para exercer uma função temporária em um órgão da Administração Pública indireta que explora atividade eco…

A autoridade policial foi chamada para comparecer a um local de encontro de cadáver. Chegando ao local, deparou-se com um cadáver parcialmente esqueletizado, já sendo evidentes alg…

Em um grande condomínio de Belo Horizonte/MG, existe apenas a marcação de uma vaga “prioridades” entre as mais de 100 existentes no estacionamento. Em um dia de grande movimento, d…

a Durante evento ocorrido nas ruas do Município Alfa, um candidato ito de à eleição que seria realizada no mês seguinte para Prefeito Municipal falou com outras três pessoas sobre …

João passeava com seu filho Pedrinho em um shopping, quando a criança, desavisadamente, sentou-se para descansar em uma mesa reservada à família de Gerônimo que ali jantaria. Quand…

Leia o seguinte trecho do voto do Ministro Luis Felipe Salom nº 1.415.727 – SC, julgado pela Quarta Turma do Superior Tri de Justiça. (...) E mais, o direito de receber doação (art…

O Governador do Estado Alfa encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa criando uma nova taxa, o que foi feito com o delineamento dos seus distintos aspectos, como fato gera…

cia, r Na Assembleia Legislativa do Estado Alfa foi apresentada proposição oriunda do exercício do poder constituído decorrente ar de caráter reformador. Composta por comissão espe…

De acordo com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, é incorreto afirmar que, s e a fim de impedir a discriminação contra a mulher por …

O Estado Alfa editou nova lei orgânica de sua Polícia Civil prevendo, em determinado dispositivo legal, a supressão remuneratória de policial, nos seguintes termos: O Corregedor-Ge…

Acerca das disposições do Código de Processo Penal sobre o inquérito policial, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Logo que tive…

Dionísio, agindo com dolo de matar, efetuou seis disparos de arma de fogo em detrimento de Lucas, atingindo-o em partes variadas do corpo, dando azo ao óbito deste. Diversas pessoa…

À luz das disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG), analise as afirmativas a seguir. I. À PCMG é assegu…

A Emenda Constitucional nº X (EC X) disciplinou determinada temática em norma de eficácia limitada. Essa norma, conforme o entendimento predominante, seria dissonante de uma norma …

No Estado Alfa, constatou-se que um dos óbices à ampliação do número de habitações atendidas pelo saneamento básico decorria ara do elevado custo envolvido, que não era suportado p…

Após o devido processo legal, João foi condenado, em sentenç transitada em julgado, pela prática de crime de tráfico ilíc substâncias entorpecentes no território italiano. Na época…

Acerca do regime disciplinar previsto na Lei Estadual nº 5.406/1969 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (artigos 142/205) assinale a afirmativa correta.…

O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de se…

alhos Célio, agente público, concorreu culposamente, mediante conduta negligente, para que João, funcionário público, se apropriasse, em proveito próprio e agindo com dolo, de bens…

Direito Constitucional Determinado inquérito policial que estava sob a presidência de João, Delegado de Polícia, titular de uma unidade policial em Belo Horizonte/MG, foi avocado, …

Após encerrar o curso de formação na Academia de Polícia, Jonas foi designado para atuar como Delegado de Polícia na unidade policial de Viçosa/MG. Ao chegar ao local, o referido a…

José impetrou mandado de segurança contra ato atribuído ao Chefe Geral de Polícia Civil do Estado Alfa. A respeito do mandado de segurança, de acordo com a legislação e com o enten…

João, Delegado de Polícia, praticou, dolosamente, determinad conduta caracterizadora de transgressão disciplinar. A autor administrativa estadual competente, ao tomar ciência dos f…

Criminologia Desde o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existe uma constante preocupação da Justiça com a proteção infantil. Sobre as síndromes de maus-trato…