Direito Penal
alhos Célio, agente público, concorreu culposamente, mediante conduta negligente, para que João, funcionário público, se apropriasse, em proveito próprio e agindo com dolo, de bens móveis públicos de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Célio responderá pelo crime de ado a
- A)corrupção passiva, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do . agente. ão de
- B)corrupção passiva, sendo certo que a reparação do dano, se olo. precede à sentença irrecorrível, reduz pela metade a pena imposta. ira e (F)
- C)corrupção ativa, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente.
- D)peculato culposo, sendo certo que a reparação do dano, se o precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade do agente.GABARITO
- E)peculato culposo, sendo certo que a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz pela metade a pena imposta.
Explicação
# Análise da Questão - Direito Penal ## Resposta Correta: **D** **Por que D está correta:** Célio (agente público) **concorreu culposamente** para apropriação de bens públicos por João. A conduta de Célio configura **peculato culposo** (art. 312, §3º, CP), poi... Ver explicação completa e trilha adaptativa →