Direito Constitucional

a Durante evento ocorrido nas ruas do Município Alfa, um candidato ito de à eleição que seria realizada no mês seguinte para Prefeito Municipal falou com outras três pessoas sobre as medidas que ileiro, estava adotando para burlar as restrições impostas pela legislação eleitoral em relação à captação de recursos financeiros. A conversa foi gravada por um dos participantes sem que os na demais tivessem conhecimento e foi apresentada como prova em uma ação ajuizada perante a Justiça Eleitoral para cassar o registro r no do candidato. quereu a Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João,

  1. A)a gravação ambiental não pode ser utilizada, pois não foi precedida de autorização judicial. oão
  2. B)a gravação ambiental, entre interlocutores específicos, o ser somente pode ser utilizada como meio de prova caso seja autorizada por todos os envolvidos.
  3. C)a gravação ambiental consubstancia grave violação à regular intimidade e à privacidade, não sendo admitida para fins outros que não a investigação e o processo penal. razão
  4. D)a gravação ambiental, desde que realizada por um dos interlocutores, independentemente do local em que seja o realizada, não carece de autorização judicial, logo, pode ser utilizada. ira, o
  5. E)em razão das características do local em que a gravação foi realizada por um dos interlocutores, é possível a sua utilização como prova, mesmo sem ter sido antecedida de autorização judicial.GABARITO

Explicação

# Análise da Questão - Gravação Ambiental ## ALTERNATIVA CORRETA: E A gravação realizada em **lugar público** (ruas do município) por um dos interlocutores dispensa autorização judicial. O STF consolidou entendimento de que em espaços públicos há expectativa r... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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