Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisRicardo, pai de família e esposo dedicado empregado como serventuário da justiça à época dos e de bons antecedentes, não integrante de qualquer criminosa, foi surpreendido portando…
No que concerne ao crime de apropriação indébita previdenciária previsto no Código Penal (CP), assinale a opção correta.…
Armando, nascido em 10/8/1974, começou a trabalhar aos dez anos de idade, com seus pais e irmãos, em uma pequena propriedade rural, em regime de economia familiar, no interior do n…
A respeito do processo administrativo e da ação previdenciária, assinale a opção correta.…
De acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclusão de curso em instituição privada de ensino superior dever…
Se a medida provisória não for apreciada em até quarenta e cinco dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, subsequentemente, em cada uma das Casas do Congress…
Estado-membro editou lei instituindo requisito novo de habilitação, não previsto na lei federal de licitações e contrato administrativos, o qual passou a ser exigido aos interessad…
Pagamentos devidos pela fazenda pública federal, estadual, distrital e municipal em virtude de sentença judiciária deverão ser feitos exclusivamente na ordem cronológica de apresen…
Com base no princípio da igualdade, o STF julgou constitucional a Lei das Cotas Raciais (Lei n.o 12.990/2014), que reserva para negros o percentual de vinte por cento das vagas ofe…
À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca do controle incidental de constitucionalidade. I Admite-se o controle difuso de constituc…
Constituição Federal de 1988 veda a instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços relacionados às finalidades essenciais dos partidos políticos, dos sindicatos e das …
Foi proposta, por um terço das assembleias legislativas das unidades da Federação, emenda constitucional com o objetivo de alterar dispositivo referente à Defensoria Pública, visan…
A respeito da gravação audiovisual das audiências, assinale a opç correta conforme o CNCGJ do TJ/PR – Foro Judicial.…
Com referência ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.…
No que concerne aos procedimentos especiais previstos no CPC e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da legis e do entendimento dos tribunais superiores.…
Assinale a opção correta a respeito dos direitos da criança e do adolescente de acordo com as disposições do ECA e a jurisprudência atualmente prevalecente no STJ.…
De acordo com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.…
Acerca da divisão do exercício da jurisdição entre os diversos órgãos jurisdicionais, assinale a opção correta.…
Acerca das modalidades de exceção previstas no CPP, assinale a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais superiores.…
Considerando os princípios que norteiam o interrogatório do acusado e os requisitos para a realização desse ato, assinale a opção correta.…
Em relação ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.…
A respeito da ordem e dos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.…
Com referência à organização do Poder Judiciário, ao CNJ e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.…
Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,…