Questões de Magistratura

Um estrangeiro foi preso sob a acusação de compartilhar arquivos contendo pornografia infantil na chamada deep Web (Internet Profunda), cujo conteúdo não é de fácil acesso para a m…

João foi flagrado pela fiscalização, em determinada esta ecológica que proíbe a pesca, portando vara de pescar e com um espécime de peixe ainda vivo. A equipe de fiscalização então…

Assinale a opção que apresenta princípios que devem ser observados pelas leis penais por expressa previsão constitucional…

Julgue os itens a seguir, a respeito do crime de contrabando e de descaminho. I A importação de colete à prova de balas sem a prévia autorização do órgão público competente configu…

Em razão de não ser localizado para a citação pessoal, o réu foi citado por edital e constituiu advogado nos autos, faze o processo transcorrer normalmente. Um mês após ser constit…

Acerca da coleta de material genético para fins processuais penai assinale a opção correta.…

O recurso cabível da decisão que revoga medida cautelar diversa da prisão é…

Com relação à lei de execução penal, assinale a opção correta. ndo…

Com relação às regras processuais relativas aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.…

Antônio foi preso em flagrante pelo crime de descaminho, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão. Ele possui diversas passagens na Vara da Infância e Juventude, sem, contudo, t…

Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais relativos à atividade econômica. I Agente privado poderá instituir empresa que explore pesquisas sobre nanotecnologi…

Pedro celebrou com uma concessionária de serviço público contrato de prestação de serviço de telefonia fixa e deix de efetuar o pagamento das faturas referentes ao serviço. Um ano …

Beneficiário de nota promissória nula requereu em juízo ica que ela fosse aproveitada como confissão de dívida. Seu pedido foi aceito, ante a presença dos elementos objetivos e sub…

De acordo com o entendimento do STJ, a responsabilidade civil a do incapaz pela reparação de danos que houver causado, quando seus pais não tiverem meios de repará-los, será I soli…

Ronaldo recebeu de Flávia, por meio de instrumento público, poderes para, em nome dela, administrar uma loja de revenda de automóveis. Considerando-se essa situação hipotética, ass…

Um idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidades praticadas por essa entidade. Considerando essa situação h…

Estabelecido contrato de fornecimento de insumos para empresa que comercializa produtos químicos, será juridicamente possível o fornecedor pedir, de acordo com a lei civil, a resol…

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens, no que concerne à tutela provisória, à competência e ao cumprimento de sentença. I Mesm…

Após ser demitido de um órgão federal, Afonso ajuizou ação contra a União, pelo procedimento comum, pedindo sua reintegração à administração pública, sob o argumento de que o at de…

De acordo com as regras do Código de Processo Civil (CPC) que tratam da cooperação jurídica internacional, o denominado auxílio direto passivo…

Contra pronunciamento de magistrado que, em primeiro grau, decida pela impugnação ao cumprimento de sentença, caberá recurso de…

No que concerne ao processo de execução contra a fazenda pública, à tutela provisória, ao direito processual intertemporal e aos deveres das partes, assinale a opção correta.…

Em um processo administrativo instaurado com a finalidade de separar terras devolutas da União de imóveis particulares, a comissão especial responsável pela instauração do procedim…

Acerca dos aspectos penais do tráfico interno e internacional de o pessoas, assinale a opção correta.…