Acerca da coleta de material genético para fins processuais penai assinale a opção correta.

  1. A)O réu preso em flagrante pela prática de crime de roubo deve se sujeitar à coleta de material genético para inclusão em banc de dados, mesmo que confesse a conduta e forneça sua identidade civil.
  2. B)Caso seja essencial para as investigações policiais, o preso em flagrante poderá ser obrigado a se sujeitar à coleta de material genético, mediante despacho da autoridade judiciária competente, mesmo que forneça a sua identidade civil.GABARITO
  3. C)As informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas.
  4. D)Quando a pena do crime a ser apurado for de detenção, a autoridade policial não poderá colher material genético do preso, mesmo com o consentimento dele.
  5. E)A coleta obrigatória de material genético, à qual são submetidos os condenados por crimes hediondos, é inconstitucional por ofender o princípio de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Explicação

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