João foi flagrado pela fiscalização, em determinada esta ecológica que proíbe a pesca, portando vara de pescar e com um espécime de peixe ainda vivo. A equipe de fiscalização então devolveu o peixe ao rio no qual ele havia sido pescado. João argumentou que não sabia que era proibido pescar ali e não resist à ação da fiscalização. Nessa situação hipotética, configura-se
- A)desistência voluntária e arrependimento eficaz.
- B)crime tentado.
- C)erro sobre a ilicitude do fato.
- D)crime consumado, mas penalmente irrelevante.GABARITO
- E)crime impossível.
Explicação
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