Questões de Magistratura

2.528 questões com gabarito e explicação.

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Acerca de ligações societárias, assinale a opção correta.
Com relação a empresário e atividade de empresa, assinale a opção correta.
No que se refere a direito societário, assinale a opção correta.
O ato cambiário pelo qual o credor transmite a outrem seus direitos sobre título nominal à ordem é denominado
No que se refere à incidência do direito ambiental sobre o meio urbano, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da desapropriação indireta.
Em relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.
No juizado especial criminal, a suspensão do processo
A respeito da prova no juizado especial cível, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.
A respeito da aferição da produtividade dos magistrados no primeiro grau, assinale a opção correta conforme o CNCGJ do TJ/PR – Foro Judicial.
Quanto aos atos dos notários e registradores, conforme estabelecidos pelo CNCGJ do TJ/PR – Foro Extrajudicial, assinale a opção correta.
Com relação aos serventuários da justiça do foro judicial, conforme disposto no CODJ/PR, assinale a opção correta.
MP ajuizou ACP por dano ambiental contra um estado federado que permitiu a uma empresa agrícola reflorestar uma grande área degradada com mudas de árvores transgênicas. O MP alegou
MP ajuizou ACP por dano ambiental contra um cidadão, por ter sido constatada edificação em área de preservação permanente dentro de sua propriedade. O órgão pediu a condenação na f
Com base na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta acerca da revogação e dos elementos dos atos administrativos.
O ingresso na carreira de juiz se dá mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases, exigindo-se do candidato que ele seja bacharel em d
De acordo com o entendimento jurisprudencial e a Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta a respeito da improbidade administrativa.
Em recente decisão, o STF entendeu que, quando o poder público comprovar causa impeditiva da sua atuação protetiva e não for possível ao Estado agir para evitar a morte de detento
Jorge ajuizou ação no juizado especial cível, com o objetivo de receber indenização no valor de vinte mil reais por dano causado por pessoa jurídica. Considerando essa situação hip
Acerca da transação penal no juizado especial, assinale a opção correta.
No que se refere à discricionariedade administrativa e ao control judicial dos atos administrativos, assinale a opção correta.
O art. 58 da Lei n.º 8.666/1993 prevê que o regime jurídico dos contratos administrativos por ela instituído confere à administração a prerrogativa de prever cláusulas exorbitantes
Com relação à tutela constitucional ao meio ambiente e à PNMA, assinale a opção correta.
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