Em recente decisão, o STF entendeu que, quando o poder público comprovar causa impeditiva da sua atuação protetiva e não for possível ao Estado agir para evitar a morte de detento (que ocorreria mesmo que o preso estivesse em liberdade),
- A)haverá responsabilidade civil do Estado, aplicando-se à situação a responsabilidade subjetiva por haver omissão estatal.
- B)haverá responsabilidade civil do Estado, aplicando-se ao . caso a responsabilidade objetiva por haver omissão estatal.
- C)não haverá responsabilidade civil do Estado, pois o nexo causal da sua omissão com o resultado danoso terá sido rompido.GABARITO
- D)haverá responsabilidade civil do Estado, aplicando-se ao caso a teoria do risco integral.
Explicação
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