Questões de Magistratura

No dia 7 de junho de 2019, por volta das 15h15, na Rodovia PR-317, Km 165, no Município de Peabiru/PR, Dimitri, dolosamente e ciente da ilicitude e da reprovabilidade de sua condut…

A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que:…

De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes nos Tribunais Superiores, no tocante ao exercício da ação penal, suas condições e o respectivo controle jurisdicional, é corr…

em Em relação à proteção a vítimas e testemunhas, é correto afirmar que:…

Billy, servidor público do Tribunal de Justiça local, lotado órgão com competência de Fazenda Pública, passou a ter sua conduta apurada pela Corregedoria, diante de notícias do seu…

Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz:…

Gabriela entrou em um supermercado portando duas sacolas vazias, típicas de uso em estabelecimento comercial. Ato contínuo, pegou vários produtos de alto valor que lá se encontrava…

Antônio e Péricles, respectivamente marido e filho de Bruna, governadora do Estado Alfa, pretendiam iniciar as suas carreiras públicas nas eleições municipais a serem realizadas no…

Determinado serviço público de interesse local, de competência da generalidade dos Municípios, vinha sendo objeto de amplas discussões nos diversos quadrantes do país, não sendo in…

João, candidato a prefeito no Município Beta, cria uma campanha , de distribuição gratuita de combustível e pagamento de contas de luz e água aos eleitores inscritos nos programas …

Sandro foi denunciado pela prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas e de direção de veículo sem habilitação, e, após regular tramitação do processo, condenado como incurso…

ara a ua Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que:…

NÃO é considerado como crime hediondo o crime de: ara a…

A respeito do momento consumativo nos crimes patrimoniais, ( segundo o entendimento predominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que se considera: (…

Sérgio e Renato voltavam para casa, quando dois rapazes se aproximaram, anunciaram o roubo e exigiram a entrega dos celulares. Um deles apontou um revólver na cara de Renato e dete…

Quanto aos recursos e às ações autônomas de impugnação no suas processo penal, é correto afirmar que: firmar…

A oficina Borrachex alugou uma prensa hidráulica usada de um ongo ferro-velho local por um ano para utilizar em sua atividade empresarial. Ficou tão satisfeita com a máquina que re…

Enquanto estava fora do Brasil, Artur permitiu que Dulcineia uizou ocupasse sua casa de veraneio. Quando retornou, descobriu que ela realizou uma obra que removeu uma coluna que, m…

o Enquanto andava pela calçada, Asdrúbal foi atingido por um brinquedo, jogado por alguém que estava no segundo andar da casa em frente da qual passava. Sem saber quem arremessou o…

Geraldo, pai de Mévio, seu primogênito, deseja vender a ele um de seus apartamentos em Florianópolis. No entanto, ambos sabem que os filhos de Geraldo de seu outro casamento, Caio …

Brenda e Tício se apaixonaram e rapidamente decidiram se cas Poucos dias após o casamento, ele passou a demonstrar uma personalidade completamente diferente, tendo atitudes violent…

Vinícius comprou de Rejane um apartamento em um condomínio edilício, mas depois da imissão na posse e transcrição no registro veio a descobrir que a antiga proprietária deixou inad…

Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não ma…

O Frigorífico Phi, ao fechar um de seus estabelecimentos, gistro celebrou contrato com o Frigorífico Beta para vender-lhe um dos as dois refrigeradores que estavam ali localizados.…