em Em relação à proteção a vítimas e testemunhas, é correto afirmar que:

  1. A)tratando-se de vítimas ou de testemunhas que estejam ameaçadas ou em grave risco, os dados qualificativos e endereços poderão ser registrados em apartado, mediante or de decisão do juiz competente, remanescendo sigilosos, porém, ão constando dos autos físicos ou eletrônicos;
  2. B)os tribunais devem implementar, como medida para proteção de que vítimas e testemunhas que se encontrem ameaçadas ou em citos. grave risco, a possibilidade de proteção de seus dados ão qualificativos e endereços nos processos criminais, m administrativos ou cíveis, físicos e eletrônicos;
  3. C)o juiz competente poderá determinar a preservação dos dados qualificativos e dos endereços de vítimas e testemunhas a pedido destas ou por representação ou requerimento dos sujeitos processuais, vedada a atuação de ofício; sGABARITO
  4. D)o acesso aos dados de vítimas ou de testemunhas fica garantido ao Ministério Público e ao delegado de polícia, mediante requerimento ao juiz competente e controle da oas, vista; iação
  5. E)os mandados de intimação de vítimas ou de testemunhas ameaçadas deverão ser confeccionados de modo a impedir a visualização dos dados qualificativos, salvo pelo oficial de o justiça responsável pela diligência. do

Explicação

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