João, candidato a prefeito no Município Beta, cria uma campanha , de distribuição gratuita de combustível e pagamento de contas de luz e água aos eleitores inscritos nos programas assistenciais Lei de auxílio à pobreza. ao Pedro, dono de posto de gasolina, simpatizante de Carlos, decide o auxiliá-lo e, com sua anuência, passa a oferecer desconto de 10% o, no preço de combustível a qualquer pessoa que se disponha a colar um adesivo do candidato no vidro do carro. Considerando o caso fictício exposto, é correto afirmar que:
- A)Pedro poderá responder pela captação ilícita de sufrágio; ada
- B)para caracterização da captação ilícita de voto, deve haver o pedido explícito de voto formulado pelo próprio candidato; ada
- C)a ação de investigação judicial eleitoral é adequada para apuração de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio; m
- D)o pagamento das contas de luz e água, por serem serviços essenciais, tem natureza caritativa e não caracteriza abuso de ida a poder econômico ou captação ilícita de voto; ão
- E)a captação ilícita de sufrágio configura-se pelo uso desmedido de aportes patrimoniais que, por sua vultosidade, é capaz de como viciar a vontade do eleitor, desequilibrando, em ção consequência, o desfecho do pleito.GABARITO
Explicação
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