Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz:
- A)decretar a prisão temporária de ofício, sem requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial; e
- B)decretar a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, mediante representação da autoridade policial, sem a oitiva prévia do Ministério Público;
- C)de ofício voltar a decretar medida cautelar revogada, a qual contou com anterior requerimento do Ministério Público, se sobrevierem razões que a justifiquem;GABARITO
- D)decidir acerca do requerimento de restituição de coisas apreendidas sem a oitiva prévia do Ministério Público;
- E)de ofício determinar o desarquivamento de peças de informação arquivadas e requisitar a instauração de inquérito policial. eu ição dos eu for s, ência se os; r a
Explicação
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