Questões de Magistratura

Silmara e Edson são bastante rigorosos na disciplina de seu filho, Bruno, de 16 anos. Em razão da inflexibilidade dos pais, o jovem Bruno consulta um advogado para saber, dentre as…

A sociedade X está sendo cobrada pela sociedade Y por uma dívida não paga de cem mil reais. Entretanto, X e Y têm um longo relacionamento, com vários outros contratos, de modo que …

O Ministério Público propõe ação de destituição do poder familiar em face de Angélica e Luiz Cláudio, genitores de três crianças que se encontram em acolhimento, em razão de graves…

O delegado titular da 5ª DP instaura inquérito policial para apurar o crime de estupro de vulnerável, em que figura como vítima a criança Bárbara, de 10 anos, sendo o suposto autor…

Sabrina, adolescente de 13 anos, é vítima de exploração sexu praticada por seus genitores e encontra-se em situação de ru Após o recebimento de denúncia através do Disque 100, o Co…

Durante o cumprimento de medida socioeducativa de internação, o adolescente Jefferson apresenta indícios de transtorno psiquiátrico decorrentes do uso abusivo de substâncias entorp…

Juliana e Mário são casados e habilitados à adoção. Após serem contatados pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, iniciam a aproximação com a criança Amanda, de 5 anos…

Vera é representante autônoma de determinada linha de produtos fornecidos por uma empresa de maquiagem. A vendedora apresentou um produto para Ana com indicação de promoção na comp…

s é Tobias contratou os serviços de construção civil da empresa cujo sócio-administrador é Natanael. Os serviços foram entregues da forma e modo estabelecidos em contrato. Natanael…

João ajuizou ação objetivando compensação por danos morais em decorrência de problemas na prestação de serviço por o fornecedora pessoa jurídica, na qual se configurava evidente re…

Matilda aproveitou a promoção na papelaria e encomendou uma (C caixa de canetas esferográficas para presentear seus amigos nas festividades de fim de ano que ocorreria dois meses d…

Jussara e Evandro casaram-se civilmente sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constância da união, o casal recebeu de herança da mãe de Evandro uma casa de praia no Rio de J…

Dr. Romeu foi contratado em junho de 2012 por Gilda para a propositura e o acompanhamento de uma ação de reparação civil em face da Transportadora Iota, mas o contrato continha clá…

o ano o, Ansioso por se desfazer do grande estoque de soja que acumulou e que se arriscava a estragar, o fazendeiro Renato celebrou cinco distintos contratos, cada um tendo por obj…

Genésio, casado com Hermenegilda pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, Hugo e José Carlos, faleceu no início deste mês, tendo deixado bens particulare…

Em determinado processo, o réu, a quem havia sido deferido o benefício da gratuidade de justiça, a todo o tempo exerceu abusivamente o seu direito de defesa, alterando a verdade do…

Paula. Seus dois netos são filhos de José Carlos, falecido no ano passado. Hermenegilda teve um filho antes de conhecer Genésio, A chamado Artur. e Considerando que Genésio não dei…

b Mariana, titular da marca ABC Floripa Summer, tomou conhecimento de que a empresa Eventos de Surf e Moda Praia Ltda. realizaria um evento de verão que começaria dali a poucas hor…

Carolina e Márcio, casados em comunhão parcial de bens, firmaram contrato de locação com Joana para instalação de um franquia do setor de fast food no shopping da cidade, sendo que…

Ajuizada uma execução por título extrajudicial, não foi possível localizar o devedor para citação. O exequente requereu o arresto eletrônico dos bens do executado, porém o montante…

Tendo sido desclassificada em uma determinada licitação, a sociedade empresária Alfa, reputando ilegal tal desfecho, aj ação pelo rito comum, pleiteando a anulação do ato administr…

Servidor público municipal ajuizou mandado de segurança, aludindo à ilegalidade de conduta omissiva estatal, consubstanciada no não pagamento de determinada gratificação, prevista …

Sobre citação, é correto afirmar que:…

r. Romeu foi contratado em junho de 2012 por Gilda para a ropositura e o acompanhamento de uma ação de reparação civil m face da Transportadora Iota, mas o contrato continha cláusu…