s é Tobias contratou os serviços de construção civil da empresa cujo sócio-administrador é Natanael. Os serviços foram entregues da forma e modo estabelecidos em contrato. Natanael, que conhecia Tobias do clube que ambos frequentavam, durante uma atividade esportiva e diante de outros participantes, cobrou-lhe o pagamento de suposta parcela ajustada que permanecia em amar aberto. Tobias, então, procedeu com o pagamento que, ue posteriormente, foi identificado como indevido. Sobre a cobrança de dívidas, à luz do Código de Defesa do Consumidor e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

  1. A)Tobias precisa comprovar a má-fé do fornecedor para receber a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente; do
  2. B)Tobias pode alegar em juízo que a cobrança de Natanael, em lugar público, causou-lhe constrangimento, violando a norma consumerista; odeGABARITO
  3. C)o direito à repetição de indébito, por valor igual ao dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, não comporta dos alegação de engano justificável;
  4. D)a cobrança seria constrangedora se, de fato, houvesse inadimplemento, o que foi desconfigurado pelo fato de a ção cobrança ter sido de quantia indevida, merecendo apenas devolução em dobro;
  5. E)o pagamento indevido realizado por Tobias justifica a repetição de indébito por valor igual ao dobro pago em á à excesso, desde que verificado o dolo do fornecedor. s

Explicação

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