Tendo sido desclassificada em uma determinada licitação, a sociedade empresária Alfa, reputando ilegal tal desfecho, aj ação pelo rito comum, pleiteando a anulação do ato administrativo que importou na sua desclassificação no certa e, também, do ato que adjudicara o objeto da licitação à emp Beta. Apreciando a petição inicial, o juiz da causa procedeu ao ju positivo de admissibilidade da ação e, também, deferiu a tut provisória requerida, determinando a suspensão tanto do ato adjudicatório quanto a do ato que havia desclassificado a demandante no procedimento licitatório. Após a vinda aos autos da contestação da pessoa jurídica de direito público a que estava vinculada a autoridade que pres procedimento administrativo, duas outras peças processuais foram protocolizadas: a primeira, da própria autora, consubstanciada numa emenda à sua inicial, a fim de incluir polo passivo do feito a sociedade empresária Beta, que se sa vitoriosa na licitação; e a outra, da empresa Gama, que, afirmando que também havia sido ilegalmente desclassificada mesma licitação, postulou o seu ingresso no polo ativo no fe além da extensão, em seu favor, dos efeitos da medida limina originalmente concedida à autora. Nesse cenário, deverá o juiz:
- A)receber a emenda, deferindo a inclusão da empresa Beta n polo passivo do processo, além de deferir o ingresso da empresa Gama em seu polo ativo;
- B)receber a emenda, deferindo a inclusão da empresa Beta n polo passivo do processo, mas indeferir o ingresso da empresa Gama em seu polo ativo;
- C)deixar de receber a emenda, indeferindo a inclusão da empresa Beta no polo passivo do processo, além de indef o ingresso da empresa Gama em seu polo ativo;
- D)deixar de receber a emenda, indeferindo a inclusão da empresa Beta no polo passivo do processo, mas deferir o ingresso da empresa Gama em seu polo ativo;GABARITO
- E)receber a emenda, deferindo a inclusão da empresa Beta n polo passivo do processo, além de deferir o ingresso da empresa Gama em seu polo ativo, desde que a parte ré manifeste concordância num e noutro sentido.
Explicação
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