Vera é representante autônoma de determinada linha de produtos fornecidos por uma empresa de maquiagem. A vendedora apresentou um produto para Ana com indicação de promoção na compra acima de determinado número de itens, o que foi prontamente adquirido por Ana. No momento do pagamento, ajustado para uma semana depois, Ana foi surpreendida com a informação de não haver mais a promoção, tendo que pagar o valor integral dos itens, então já em uso. alegou que se equivocou na informação anterior. Diante disso Ana ajuizou ação em face de Vera e da empresa fornecedora da maquiagem, que foram regularmente citadas. Como julgador da causa, analisando a responsabilidade civil legitimidade passiva, é correto decidir haver:
- A)legitimidade da fornecedora da maquiagem, que é solidariamente responsável pelos atos de representantes autônomos;
- B)ilegitimidade da empresa, por ser Vera representante autônoma e quem agiu de forma imprudente;GABARITO
- C)ilegitimidade da fornecedora da maquiagem, que responder somente se a vendedora autônoma não pudesse ser encontrada;
- D)legitimidade de ambas as indicadas no polo passivo, send responsabilidade de Vera de natureza subjetiva, e exige comprovação do dolo;
- E)legitimidade da fornecedora da maquiagem e ilegitimidade de Vera, pois se trata de oferta, o que vincula apenas a fornecedora do produto e afasta a responsabilidade da vendedora.
Explicação
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