Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátiscial Apesar de o Ministério Público ter opinado pela condenação de icial Marlon, em processo em face deste promovido em razão da prática do crime de roubo contra Robson, o juiz abs…
o Relativamente às regras e ao procedimento para o julgamento a dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri, é correto de afirmar que: de…
Henrique, investigado em razão da prática de vultoso crime de estelionato cometido contra Enéas, possui em seu patrimônio bens suficientes para assegurar a reparação do dano causad…
No que diz respeito ao ofendido e às suas prerrogativas no processo penal brasileiro, é correto afirmar que poderá:…
O Ministério Público, em processo movido em face de Frederico pelo crime de extorsão mediante sequestro, requereu a juntada aos autos, como prova documental, de trechos de transcri…
Em crime de roubo praticado por Orestes, no qual Saulo figurou como ofendido, o Ministério Público, ao fim da investigação, não ofereceu denúncia tampouco se manifestou no prazo le…
-lo; Kátia, para evitar ser multada, modifica um dos algarismos da placa de seu automóvel. Certo dia, ao trafegar com o veículo nessa condição, Kátia é surpreendida por uma blitz d…
Réu condenado, por sentença definitiva, pela prática de crime pode vir a não cumprir a pena ou a ter a execução da pena extinta, caso sobrevenha causa extintiva da punibilidade. De…
O Conselho Tutelar recebe notícia de fato informando que a criança Maria é vítima de violência doméstica e familiar pra por seu pai. Ao realizar visita domiciliar, a conselheira tu…
Jéssica, adolescente de 13 anos, é vítima de crime de estupro de vulnerável praticado por Hélio, companheiro de sua avó materna. Concluída a fase investigatória, o Ministério Públi…
Cláudia intentou ação em face de Daniel, pleiteando a condenação deste a lhe pagar verbas indenizatórias em razão ato ilícito que lhe atribuiu, consubstanciado na condução impruden…
No que concerne aos embargos à execução, é correto afirmar que:…
Apreciando uma petição inicial em que se deduzia pretensão executiva fundada em instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, o juiz determinou que o demandante a e…
Servidor público municipal ajuizou ação de mandado de segurança para impugnar conduta omissiva que atribuiu à Administração, consubstanciada na não inclusão, em seus vencimentos, d…
No âmbito do direito do consumidor, a exceção da ruína do ( devedor:…
Herbert, consumidor, promoveu demanda indenizatória em face da sociedade XYZ. Seus pedidos foram julgados procedentes. No ( entanto, na fase de cumprimento de sentença, não encontr…
Art. 94 do Código de Defesa do Consumidor: “Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados possam intervir no processo como litisconsortes, s…
No âmbito da tutela coletiva, diversas técnicas foram desenvolvidas para otimizar a eficiência do microssistema. Eis a definição abaixo: “(...) prevista no art. 100 do CDC, constit…
O juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pesso transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem considerado, INDEFIRO: (i) o p…
A Defensoria Pública recebe a notícia de que os cuidadores do serviço de acolhimento municipal têm aplicado castigos imoderados a crianças e adolescentes que se encontram na entida…
João fez um empréstimo de bem fungível a Antônio. Posteriormente, cedeu esse crédito a José e comunicou formalmente a Antônio quanto à cessão ocorrida. Com base nas informações e n…
BLOCO II D Direito Penal, Direito Processual Penal, c Direito Constitucional, Direito Eleitoral s d m 41 s Alberto foi flagrado por policiais quando trazia consigo, no é interior d…
João, pai de Daniel, Maria, José e Paulo, morreu e deixou cinquenta milhões de reais em patrimônio. Não deixou testamento. Ficou constatado, por sentença penal condenatóri transita…
São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil: (E…