João, pai de Daniel, Maria, José e Paulo, morreu e deixou cinquenta milhões de reais em patrimônio. Não deixou testamento. Ficou constatado, por sentença penal condenatóri transitada em julgado, que Daniel, aborrecido por ter perdid cargo de presidente da empresa da família, envenenou o pai, causando-lhe a morte. Não houve ação cível para excluí-lo da herança. Daniel tem um filho chamado Peter, que terá que conviver com o fato de o pai ser um assassino. Maria renunci herança. Maria tem duas filhas: Paula e Poliana. José já era quando da morte do pai e tinha um filho Manoel. Paulo teve u infarto logo após receber a notícia de que seu pai havia sid envenenado pelo irmão e morrido. Não tinha filhos, apenas mulher, Cláudia, com quem foi casado pelo regime de separaçã absoluta e voluntária de bens. Com base no enunciado, na legislação civil e na jurisprudênc dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

  1. A)Daniel herdará, já que não houve ação cível para excluíherança;
  2. B)Paula e Poliana herdarão como se Maria já fosse morta quando o pai morreu;
  3. C)Daniel não herdará, mas será o administrador dos bens do filho que herdará por cabeça;
  4. D)Cláudia não herdará porque o regime de bens não permite;
  5. E)Manoel herdará a quota-parte do pai.GABARITO

Explicação

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