BLOCO II D Direito Penal, Direito Processual Penal, c Direito Constitucional, Direito Eleitoral s d m 41 s Alberto foi flagrado por policiais quando trazia consigo, no é interior de uma mochila, 13 sementes da planta Cannabis sativa, D vulgarmente conhecida como maconha, ocasião em que ele l admitiu que pretendia semeá-las para, posteriormente, colher a ( planta e consumir a droga, juntamente com seus amigos. ( Apreendidas e periciadas as sementes, restou demonstrado que ( elas não continham a substância psicoativa proibida encontrada ( na planta (tetra-hidrocanabinol – THC). ( Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato, à luz do ordenamento jurídico penal, é:

1. A)fato atípico;
2. B)tráfico de drogas; 4
3. C)porte de drogas para consumo pessoal; F
4. D)tráfico de drogas, na forma típica equiparada; cGABARITO
5. E)porte de drogas para consumo pessoal, na forma típica a equiparada. d c f 42 c Bianca, inconformada com o fim de seu namoro com Caio, ciente D de que ele costuma frequentar determinado parque público para c se exercitar aos domingos, passa a ir ao local, a fim de ( encontra-lo, ocasião em que, de forma insistente e aos prantos, ( pede para que reatem a relação amorosa, assim dificultando seu lazer, o que é feito em cinco domingos sucessivos. (