Questões de Tribunais

Sem prejuízo da correção gramatical do texto CG1A1-I, poderia ser eliminada a vírgula que aparece imediatamente após…

Assinale a opção em que o segmento apresentado exerce a função sintática de adjunto adverbial de tempo no texto CG1A1-I.…

No terceiro parágrafo do texto CG1A1-I, a expressão “barreira a barreira” tem o mesmo sentido de…

No terceiro período do segundo parágrafo do texto CG1A1-I, a forma verbal “levara” está flexionada no…

No primeiro parágrafo do texto CG1A1-I, o vocábulo “o”, em “quem o sofre”, faz referência a…

Com base nas ideias do texto CG1A1-I, conclui-se que a afirmação inicial de que “Nem mais como tema literário serve ainda esse assunto de seca” justifica-se pelo fato de que…

João tem sua mala extraviada em voo internacional. Para tentar e receber o maior valor possível de indenização, propõe a mesma demanda no Brasil e no país de destino, onde a mala n…

Considere um caso em que a União patrocina financeiramente uma política de apoio a certa região do Brasil que está assolada por uma seca crônica. A política adotada consiste em lib…

Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular com a previdência social, requer pensão por morte junto ao INSS. Comprova, em seu requerimento, a e…

Orlando e Frederico intermediaram a ida para Amsterdã de três mulheres, maiores de idade, que estavam insatisfeitas com os rendimentos econômicos no Brasil, para trabalhar como pro…

João praticou ato ilícito, causando severos danos ambientais no interior de determinada unidade de conservação de proteção integral federal. Não obstante ter ciência dos fatos, o ó…

A sociedade empresária Alfa, com grande participação no mercado nacional no fornecimento de certo produto, foi acusada pela sociedade empresária Beta de vendê-lo abaixo do preço de…

Jorge, brasileiro, trabalha na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, em sua representação no Distrito Federal. Entende que não está tendo s…

Após ser aprovada em concurso público, Fernanda foi nomeada e empossada como servidora pública federal, tendo entrado em exercício em 15/02/2022. No mês de março de 2023, Fernanda …

Érica e Joana travaram intenso debate a respeito das classificações existentes em relação à intervenção do Estado domínio econômico. Érica defendia que a denominada “intervenção po…

João, ex-secretário de saúde do Município X, é réu em ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal em 2020. É acusado de ter se apropriado de valores desviados de e…

Gustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de ica- Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de smo cocaína. Ambos confessaram o fato e afirmaram que foram con…

Um determinado ente da federação pretende criar, com autorização legal, nova pessoa jurídica para exercer atividade o econômica em sentido estrito, mas pede um parecer à sua procur…

No Brasil, pode-se falar na existência de uma “Constituição Orçamentária”, isto é, um conjunto de princípios e regras presentes em nossa atual Constituição Federal versando sobre o…

Entre os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, destaca-se o credenciamento, que é o processo administrativo de chamamento públ…

João e Maria, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Federal, lograram se aposent voluntariamente há dez anos. Em momento posterior, João, que…

Em relação a serviços públicos, o Código de Defesa do Consumidor é:…

Rafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse determinada obrigação de fazer. Sobre o instituto da tutela c…

Ana foi acometida por patologia que aceleraria a degeneração determinados órgãos do seu corpo sempre que tivesse contato com certas substâncias muito comuns na generalidade dos ali…