Ana foi acometida por patologia que aceleraria a degeneração determinados órgãos do seu corpo sempre que tivesse contato com certas substâncias muito comuns na generalidade dos alimentos. Após procurar diversos especialistas, recebeu a informação de que esse processo degenerativo poderia ser afastado com a utilização do medicamento XX. Esse medicamento era largamente utilizado na quase totalidade dos países europeus, contando com o devido registro em agências regulação de indiscutível projeção e credibilidade no cenári internacional. Para surpresa de Ana, o medicamento ainda não tinha sido registrado perante a Agência Nacional de Vigilânc Sanitária (Anvisa), embora o respectivo requerimento já tive sido formulado há muito tempo, havendo mora irrazoável na su apreciação, considerando a legislação de regência. Por tal r não era oferecido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). À luz dessa narrativa, é correto afirmar que Ana:
- A)poderá obter o medicamento XX, caso ingresse com ação em face de qualquer ente federativo que integre o SUS, deve demonstrar que centros de pesquisa sediados no Brasil chancelaram a sua eficácia;
- B)poderá obter o medicamento XX, caso ingresse com ação judicial em face da União, único ente legitimado a figur polo passivo da demanda, devendo ser demonstrado apenas que o medicamento XX é imprescindível à preservação de s vida;GABARITO
- C)poderá obter o medicamento XX, caso ingresse com ação em face de qualquer ente que integre o SUS, devendo demonstrar que o medicamento XX integra protocolos de intervenção terapêutica aprovados pela Agência Nacional Saúde;
- D)poderá obter o medicamento XX, caso ingresse com ação judicial em face da União, único ente legitimado a figur polo passivo da demanda, devendo ser demonstrada a inexistência de substituto terapêutico com registro no B
- E)não poderá compelir qualquer estrutura estatal de poder lhe fornecer o medicamento XX, salvo se demonstrar a sua hipossuficiência econômica e que o registro do medicamen já recebeu parecer favorável dos órgãos internos da Anvi
Explicação
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