Brasileiro casado com outra brasileira, com dois filhos brasileiros, de vo 8 e 15 anos, com residência permanente em Roma, decide retornar ficas. ao Brasil para fixar residência, sem comunicar ao outro genitor. ue Sobre sua conduta, é correto afirmar que:

1. A)como todos os envolvidos são brasileiros, não há vedação ao retorno de seus nacionais ao país para fixação de residência;
2. B)o genitor que ficou no exterior precisa vir ao Brasil para e acionar os protocolos previstos na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças;
3. C)o genitor que ficou no exterior deverá acionar a justiça italiana para determinar o retorno das crianças, com auxílio direto da justiça federal no Brasil; ão
4. D)compete à justiça federal decidir sobre eventual retorno das este crianças a Roma, a partir da análise do local de sua residência ; habitual, sendo irrelevante a nacionalidade;GABARITO
5. E)a Convenção de Haia sobre aspectos civis do sequestro ão internacional de crianças somente incide para crianças até 14 anos, dos dessa forma, o filho mais velho não está protegido pelas normas da convenção. ão a 92 Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos de de Humanos (SIDH) e a