Érica e Joana travaram intenso debate a respeito das classificações existentes em relação à intervenção do Estado domínio econômico. Érica defendia que a denominada “intervenção por absorção” é incompatível com a forma como deve se desenvolver a intervenção do Estado no domínio econômico, que sempre deve ocorrer em igualdade de condições com a iniciativa privada, inclusive em relação a todas as atividades passíveis de serem exploradas. Joana, por sua vez defendia que a denominada “intervenção ofensiva” é compatíve com a ordem constitucional brasileira, refletindo uma forma intervenção que não pode descurar, conforme previsão legal, imperativos de segurança nacional ou de relevante interesse coletivo. Inês, ao ouvir os referidos argumentos, concluiu, corretamen que:
- A)Joana está certa, e a criação de empresas para atuar em nome do Estado caracteriza a modalidade de intervenção q analisou;GABARITO
- B)Érica e Joana estão erradas, pois a forma de atuação que descrevem se ajusta ao conceito mais amplo de intervençã indireta na economia;
- C)Érica está certa, pois o desenvolvimento de atividade econômica em sentido estrito, pelo Estado, deve ser semp direcionado pelo princípio da subsidiariedade;
- D)Joana está errada, pois a intervenção do Estado na econo deve sempre ocorrer na modalidade defensiva, de modo a proteger os bens jurídicos que justificam a sua atuação;
- E)Érica está errada, pois a modalidade de intervenção a qu refere indica a atuação do Estado em regime de livre concorrência, com a iniciativa privada, na exploração de mercado relevante.
Explicação
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