Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisComando: Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. Assertiva: O habeas data constitui instrumento que visa efetivar o direito de acesso à in…
Comando: Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. Assertiva: A efetivação dos direitos individuais, que constituem direitos de defesa frent…
Comando: Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. Assertiva: Os direitos fundamentais não são absolutos e podem ser restringidos ou limitad…
Comando: Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. Assertiva: Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela titulari…
Comando: P1 -- DIREITO CONSTITUCIONAL À luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue os itens a seguir. 1 Eventuais omissões do poder públic…
Comando: Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. Assertiva: A organização e a manutenção da Defensoria Pública dos T…
Comando: Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. Assertiva: A postulação em juízo para a defesa de direitos e intere…
Comando: Acerca do tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF) à administração pública direta e indireta e aos seus agentes, julgue os itens a seguir. Assertiva: A …
Comando: Acerca do tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF) à administração pública direta e indireta e aos seus agentes, julgue os itens a seguir. Assertiva: Co…
Comando: Acerca do tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF) à administração pública direta e indireta e aos seus agentes, julgue os itens a seguir. Assertiva: A …
Comando: Acerca do tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF) à administração pública direta e indireta e aos seus agentes, julgue os itens a seguir. Assertiva: A …
Comando: P1 -- DIREITO CONSTITUCIONAL À luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue os itens a seguir. 1 Eventuais omissões do poder públic…
Comando: P1 -- DIREITO CONSTITUCIONAL À luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue os itens a seguir. 1 Eventuais omissões do poder públic…
De acordo com o último parágrafo do texto 1A16AAA,…
A imunidade tributária assegurada às instituições de educação sem fins lucrativos garante imunidade apenas para os…
Segundo o ECA, “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, discip…
De acordo com o ECA, antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, a concessão da remissão como forma de exclusão do processo compete…
De acordo com os princípios orientadores do direito da criança e adolescente, em favor deles deve ser dada primazia em todas as esferas de interesse, seja no campo judicial, extraj…
Antônio adquiriu um televisor em um estabelecimento comercial e entrou em contato com a assistência técnica para instalação. Contudo, o técnico, ao concluir de modo correto o proce…
Pedro entregou seu veículo para ser lavado e polido em um estabelecimento especializado. Ao retornar, ele constatou riscos na pintura do veículo e reclamou formalmente ao fornecedo…
Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário a respeito do tema e da jurisprudência do STJ.…
MP constatou a existência de publicidade enganosa na comercialização de produtos eletrônicos por determinado estabelecimento empresarial e, com base em periódicos que divulgaram a …
O princípio constitucional da anualidade ou da anterioridade da lei eleitoral…
Com relação ao EIV, previsto na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens a seguir. I A definição dos empreendimentos e das atividades para cuja construção, ampliaç…