MP constatou a existência de publicidade enganosa na comercialização de produtos eletrônicos por determinado estabelecimento empresarial e, com base em periódicos que divulgaram a informação, pretende oferecer denúncia. Nessa situação hipotética,
- A)as pessoas objeto da denúncia deverão ser identificadas, bem como terá de ser demonstrado o vínculo delas com a criação, elaboração ou divulgação da publicidade enganosa.GABARITO
- B)oferecida a denúncia, no eventual processo penal dela decorrente não serão admitidos assistentes do MP.
- C)a peça acusatória não poderá ser oferecida contra pessoa natural desvinculada da pessoa jurídica.
- D)todos os eventuais sócios responderão penalmente pelo ato praticado em nome do estabelecimento empresarial.
Explicação
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