Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisComando: Julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa. Assertiva: Para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa, exige-s…
Comando: Julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa. Assertiva: Admite-se a modalidade culposa para a caracterização de ato de im…
Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Nenhum dos princípios que regem o direito penal veda a criminalização, pelo legislad…
Comando: Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. Assertiva: Os direitos fundamentais estão restritos ao rol taxativo previsto na CF, sendo…
Comando: Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue os itens a seguir. Assertiva: Na modalidade patrocinada, a administração pública é a usuária principal direta o…
Comando: A respeito das contratações diretas, sem licitação, julgue os próximos itens. Assertiva: Nas contratações regidas pelo RDC, as normas contidas na Lei n.º 8.666/1993 são ut…
Comando: A respeito das contratações diretas, sem licitação, julgue os próximos itens. Assertiva: A contratação integrada no âmbito do RDC deve envolver, pelo menos, uma das seguin…
Comando: A respeito das contratações diretas, sem licitação, julgue os próximos itens. Assertiva: O RDC foi instituído para utilização exclusiva nas licitações e contratos necessár…
Comando: A respeito das contratações diretas, sem licitação, julgue os próximos itens. Assertiva: Diante de situações de emergência ou de calamidade pública, caracterizada a urgênc…
Comando: A respeito das contratações diretas, sem licitação, julgue os próximos itens. Assertiva: A dispensa de licitação decorre de situações excepcionais expressamente dispostas …
Comando: Com base nas disposições do Decreto n.º 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, julgue os itens a seguir. Assertiva: Qualq…
Comando: Com base nas disposições do Decreto n.º 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, julgue os itens a seguir. Assertiva: Nessa…
Comando: Com base nas disposições do Decreto n.º 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, julgue os itens a seguir. Assertiva: Na au…
Comando: Com base nas disposições do Decreto n.º 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, julgue os itens a seguir. Assertiva: Os cr…
Comando: Com base nas disposições do Decreto n.º 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, julgue os itens a seguir. Assertiva: As re…
Comando: Acerca dos contratos administrativos e de suas modalidades, julgue os itens seguintes. Assertiva: Denomina-se parceria público-privada o contrato administrativo de concess…
Comando: Acerca dos contratos administrativos e de suas modalidades, julgue os itens seguintes. Assertiva: O contrato de gestão ou desempenho tem por objetivo o estabelecimento de …
Comando: Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue os itens a seguir. Assertiva: O Supremo Tribunal Federal admite pedido de interpretação conforme sem …
Comando: Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue os itens a seguir. Assertiva: No caso de ação direta de inconstitucionalidade, é possível medida caut…
Comando: Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue os itens a seguir. Assertiva: A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objet…
Comando: Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue os itens a seguir. Assertiva: Ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto seja a discussão acerc…
Comando: quanto ao fornecimento de tratamento médico adequado aos necessitados. Assertiva: O indivíduo que perder a nacionalidade brasileira após ter adquirido outra nacionalidade …
Comando: Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. Assertiva: No tocante à efetivação do direito fundamental à saúde, é subsidiária a respon…
Comando: Julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa. Assertiva: De acordo com a referida lei, constitui ato de improbidade admini…