Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisComando: 530001_01N435917 A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue os próximos itens. Assertiva: O sequestro de bens previsto no Decreto-lei n.º 3.…
Comando: 530001_01N435917 A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue os próximos itens. Assertiva: Nos termos do Código de Processo Penal, o ônus da …
Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Para o STF, de acordo com o princípio da culpabilidade, somente é possível imputar c…
Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Violam o princípio da taxatividade as chamadas normas penais em branco, independente…
Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Conforme o princípio da culpabilidade, a pessoa somente pode ser apenada por fato pe…
Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O princípio da lesividade impede que motivações e disposições internas sejam conside…
Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Embora o princípio da legalidade proíba a retroatividade da lei penal mais prejudici…
Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O objetivo do direito penal moderno é exclusivamente a proteção de bens jurídicos, d…
Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A Constituição Federal de 1988 é primordialmente um instrumento de garantia do indiv…
Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O princípio da individualização tem incidência restrita à dosimetria da pena, de mod…
Comando: Julgue o próximo item, com base na Lei de Introdução ao Código Penal (LICP) e na jurisprudência dos tribunais superiores. Assertiva: No entendimento dos tribunais superior…
Comando: Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue os itens subsequentes. Assertiva: A AIME destina-se a impugnar mandato eleitoral conquistado com abuso de po…
Comando: Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue os itens subsequentes. Assertiva: A AIME é ação pública, constitucional, de natureza desconstitutiva e de ca…
Comando: 530001_01N435917 DIREITO ELEITORAL Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue os itens a seguir. Assertiva: Define-se promot…
Comando: 530001_01N435917 DIREITO ELEITORAL Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue os itens a seguir. Assertiva: O princípio da i…
Comando: 530001_01N435917 DIREITO ELEITORAL Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue os itens a seguir. Assertiva: O regime democrá…
Comando: Considerando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse assunto, julgue os i…
Comando: Considerando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse assunto, julgue os i…
Comando: Considerando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse assunto, julgue os i…
Comando: Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue os itens a seguir. Assertiva: Os municípios têm competên…
Comando: Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue os itens a seguir. Assertiva: É permitido obter remunera…
Comando: Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue os itens a seguir. Assertiva: A onerosidade excessiva do…
Comando: Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue os itens a seguir. Assertiva: É exclusiva da União a com…
Comando: Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue os itens a seguir. Assertiva: É lícita a fixação de taxa…