Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Para o STF, de acordo com o princípio da culpabilidade, somente é possível imputar crime a pessoa jurídica se, simultaneamente, o ilícito penal for imputado à pessoa física que tenha sido o autor material da conduta. Com referência à origem e às funções da dogmática penal, julgue os seguintes itens.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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