Comando: Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue os itens a seguir. Assertiva: A onerosidade excessiva do valor total exigido para determinada taxa em relação ao custo da atividade estatal configura ofensa à cláusula vedatória constitucional do não confisco.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
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