Questões de Ministério Público

Comando: 530001_01N435917 A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue os próximos itens. Assertiva: De acordo com o princípio do promotor natural, rec…

Comando: 530001_01N435917 A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue os próximos itens. Assertiva: A suspeição não poderá ser declarada nem reconheci…

Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A dogmática penal é a sistematização normativa dos textos legais, com importantes ga…

Comando: Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Um dos principais pilares da dogmática jurídico-penal é a ideia de completude lógica…

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: O juiz deverá, obrigatoriamente, det…

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: O acórdão confirmatório da condenaçã…

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: O funcionalismo radical, defendido p…

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: A pendência do pagamento da multa cr…

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: Culpa imprópria é aquela em que o ag…

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: No homicídio qualificado, o dolo eve…

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: Considere que o funcionário de deter…

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: É atípica a conduta de subtração de …

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: A prática sexual com pessoa em estad…

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: O advogado dativo é considerado func…

Comando: Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue os itens a seguir. Assertiva: O crime de coação no curso do proces…

Comando: Considerando a legislação especial, julgue os itens a seguir. Assertiva: A conduta de armazenar lixo industrial que resulte em poluição ambiental é de natureza instantânea…

Comando: Considerando a legislação especial, julgue os itens a seguir. Assertiva: Agente denunciado por tráfico de drogas que confesse o porte da substância para consumo próprio, c…

Comando: Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal. Assertiva: Na falta de norma expressa na legislação processual penal, seja no Código de Processo Penal, s…

Comando: Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal. Assertiva: De acordo com as normas de direito intertemporal estabelecidas pelo Código de Processo Penal, …

Comando: Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal. Assertiva: De acordo com o princípio da vedação da autoincriminação, previsto expressamente no Pacto de S…

Comando: Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal. Assertiva: Não viola o princípio da ampla defesa o indeferimento do rol de testemunhas de defesa apresent…

Comando: Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal. Assertiva: De acordo com o Código de Processo Penal em vigor, o juiz de garantias deve ser informado sobr…

Comando: Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal. Assertiva: No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não é cabí…

Comando: Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal. Assertiva: O acordo de não persecução penal terá cabimento quando estiverem presentes os requisitos para …