Comando: Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal. Assertiva: De acordo com o Código de Processo Penal em vigor, o juiz de garantias deve ser informado sobre a instauração de qualquer investigação criminal instaurada pela polícia judiciária, não se aplicando, no entanto, essa imposição às apurações preliminares instauradas e conduzidas tão somente pelo Ministério Público.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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