Comando: Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal. Assertiva: No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não é cabível a condução coercitiva de testemunha que deixar de comparecer em oitiva para a qual tenha sido intimada, uma vez que a condução coercitiva somente é possível no âmbito de inquérito policial ou processo judicial.

  1. A)Certo
  2. B)ErradoGABARITO

Explicação

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