Comando: Julgue os itens a seguir, referentes ao direito processual penal. Assertiva: De acordo com o princípio da vedação da autoincriminação, previsto expressamente no Pacto de São José da Costa Rica, se, no curso da instrução processual, o acusado se retratar de confissão anteriormente oferecida, inclusive já no curso do processo, essa confissão não poderá ser considerada pelo juiz para fundamentar eventual sentença condenatória.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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