Questões de Ministério Público

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A audiência de custódia pode ser realizada por videoconferência na hipótese de c…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A revisão criminal não deve ser admitida sem que haja novas provas sobre a inocê…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Ainda que não haja indicação de nenhum dispositivo de lei penal violado, a revis…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar …

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O pedido de absolvição em sede de alegações finais impede que o Ministério Públi…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A não realização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade da con…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A apelação interposta contra decisão condenatória do tribunal do júri a uma pena…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: É cabível ação cautelar inominada para conferir efeito suspensivo a recurso em s…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A simples leitura da decisão de pronúncia do plenário do tribunal do júri induz …

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Para a escola positivista, que se ocupa da tipificação dos delitos em termos leg…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A crise dos valores tradicionais e familiares, a alta mobilidade, a explosão dem…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Para a escola clássica, o comportamento criminoso é resultado da predisposição d…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A teoria do labeling approach se relaciona com o estudo de psicopatias e sociopa…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A desproporcionalidade das sanções e a relativização de garantias processuais pa…

Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O fenômeno do crime organizado se ajusta aos fundamentos da teoria da associação…

Comando: seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à aplicação da pena e aos regimes penitenciários. Assertiva: Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a sei…

Comando: Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual penal. Assertiva: O emprego de sucessivos embargos de declaração no processo penal com vistas a impedir o trânsito e…

Comando: Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual penal. Assertiva: A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério Público…

Comando: Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual penal. Assertiva: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode atuar como assistente de defesa quando o acusado for ne…

Comando: Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual penal. Assertiva: Compete à justiça comum estadual julgar crime contra a vida consumado contra policiais militares n…

Comando: Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual penal. Assertiva: O defensor dativo não tem direito a prazo em dobro para recorrer no processo penal.…

Comando: 530001_01N435917 A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue os próximos itens. Assertiva: No curso das audiências, o juiz tem poder de políc…

Comando: 530001_01N435917 A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue os próximos itens. Assertiva: Com exceção das contravenções penais, a intercepta…

Comando: 530001_01N435917 A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue os próximos itens. Assertiva: No acordo de colaboração premiada, o colaborador d…