Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A desproporcionalidade das sanções e a relativização de garantias processuais para a aplicação das penas privativas de liberdade, mediante o discurso que defende penas mais duras e julgamentos mais rápidos, são reflexos da teoria denominada direito penal do inimigo.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
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