Comando: Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Para a escola positivista, que se ocupa da tipificação dos delitos em termos legais e objetivos, o crime é um ente jurídico e a responsabilidade penal se sustenta no livre arbítrio.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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