Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisComando: seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à aplicação da pena e aos regimes penitenciários. Assertiva: No curso da execução da pena de reclusão, sobreveio a …
Comando: julgue os itens seguintes. Assertiva: Se, antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, o fato que ensejou a condenação tiver se tornado impunível ou insuscetível…
Comando: julgue os itens seguintes. Assertiva: A sanção por falta grave não homologada pelo juízo da execução e o cumprimento de medida de segurança são fatores impeditivos da conc…
Comando: julgue os itens seguintes. Assertiva: A violação de direitos da personalidade ocorrida no período do regime militar está sujeita ao prazo quinquenal.…
Comando: após a dissolução de vínculo conjugal em caso de morte do cônjuge. Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. As…
Comando: após a dissolução de vínculo conjugal em caso de morte do cônjuge. Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. As…
Comando: após a dissolução de vínculo conjugal em caso de morte do cônjuge. Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. As…
Comando: determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente. Considerando essa situa…
Comando: determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente. Considerando essa situa…
Comando: determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente. Considerando essa situa…
Comando: Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir. Assertiva: Caso o acervo de bens não seja suficiente para a constituição d…
Comando: Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir. Assertiva: O direito de anular a constituição de associação em razão de de…
Comando: Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir. Assertiva: Às pessoas jurídicas não é assegurada a proteção dos direitos d…
Comando: Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir. Assertiva: A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimo…
Comando: A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue os itens a seguir. Assertiva: Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que dirigia…
Comando: A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue os itens a seguir. Assertiva: No divórcio, definida de forma inequívoca a parte que toca a cada …
Comando: A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue os itens a seguir. Assertiva: Caso um transeunte sofra lesão por objeto caído de um apartamento,…
Comando: A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O arrematante de imóvel em hasta pública que for demandado por terceiro em ação …
Comando: A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O proprietário, na condição de possuidor indireto, exime-se da responsabilidade …
Comando: A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrir a intenção das pa…
Comando: A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapa…
Comando: A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputáve…
Comando: A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue os itens seguintes. Assertiva: É lícito à pessoa transexual alterar o prenome e o …
Comando: Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue os itens a seguir. Assertiva: Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o p…