Comando: seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à aplicação da pena e aos regimes penitenciários. Assertiva: No curso da execução da pena de reclusão, sobreveio a incapacidade mental do apenado, o que resultou na conversão da pena em medida de segurança e na internação do preso em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Nessa situação hipotética, sendo improvável a recuperação do interno, a medida de segurança, em regra, não poderá perdurar por mais tempo do que o correspondente à pena substituída. Com relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia,

1. A)CertoGABARITO
2. B)Errado