Comando: A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue os itens a seguir. Assertiva: No divórcio, definida de forma inequívoca a parte que toca a cada cônjuge, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, poderá o ex-cônjuge que residir em imóvel comum, por não ter sido formalizada a partilha, ser compelido ao pagamento de indenização respectiva ao outro.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
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