Comando: após a dissolução de vínculo conjugal em caso de morte do cônjuge. Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Assertiva: Construção irregular em praia causa dano à coletividade, pois esse ambiente constitui bem público de uso especial. Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →