Comando: após a dissolução de vínculo conjugal em caso de morte do cônjuge. Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Assertiva: Os bens integrantes do acervo patrimonial das sociedades de economia mista cuja destinação seja de natureza pública são equiparados a bens públicos, sendo, portanto, sujeitos a usucapião.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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