Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisO possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com o objetivo de conserva…
Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização. Nessa situação hipotética,…
Para a realização de determinada atividade econômica, a pessoa física interessada solicitou ao órgão estadual ambiental competente a licença necessária. Entretanto, por ser a ativi…
A tributação sobre a propriedade rural, fundamental para o desenvolvimento agrário, tem como espécie o ITR, tributo de , competência da União. A respeito das características desse …
A respeito da sociedade empresarial cujo contrato social não tenh ainda sido inscrito no órgão próprio, assinale a opção correta conforme a legislação pertinente.…
Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela depositado R$ 10.000, determinado consumidor recebeu talão de cheques e cartão de débito para movimentá-la. II Também no…
Foi decretada a falência de determinada sociedade limitada. No curso do processo, o MP foi intimado e se manifestou nos autos. A falida insurgiu-se contra a intimação do MP e sua p…
João, servidor público estadual, no exercício da função ia e em razão de preconceito de cor, raça e religião, impediu o ingresso de um aluno no estabelecimento de ensino público on…
Um empresário individual vinha praticando atos potencialmente causadores de danos ao meio ambiente. Em razão disso, determinada associação, constituída havia mais de um ano e entre…
Conclui-se das ideias expressas no texto 1A16AAA que a atuação do Estado na reparação de injustiças é…
Mantendo-se o sentido original e a correção gramatical do texto 1A16AAA, o vocábulo “entretanto” (R.12) poderia ser substituído por…
Assinale a opção em que a proposta de reescrita apresentada mantém o sentido original e a correção gramatical do período “Alegando a falta de ação efetiva do Estado, elas afirmam q…
Com relação ao direito sucessório e suas implicações, julgue os em itens a seguir. I Herança corresponde ao conjunto de bens deixado pelo falecido e engloba tanto os bens positivos…
Com referência ao Estatuto do Idoso e suas alterações, julgue os seguintes itens, relativos às competências do MP no tocante a feitos que envolvam a proteção ao idoso. I Compete ao…
Para a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento, faça a dotação especial de be…
João e Maria são credores dos devedores solidários André e Carla. Na data acordada para o pagamento da obrigação, André compareceu com o valor pactuado e o entregou integralmente a…
Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizaram-se, no texto do Código Civil, alterações relativas à capacidade civil que revolucionaram a teoria das incapacidades.…
A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.…
Lei municipal antecipou a data de recolhimento da taxa de coleta de lixo do dia dez para o dia sete do mês seguinte ao do fato gerador. Nessa situação, segundo o entendimento do ST…
Acerca do processo de execução, assinale a opção correta de acord com o entendimento dos tribunais superiores.…
O arquivamento do inquérito policial é uma das formas de ele ser encerrado. Acerca desse assunto, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.…
Com relação às sentenças e aos recursos em geral, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.…
Polícia Civil, em uma operação de combate ao tráfico de drogas, prendeu Adelmo em flagrante. Durante a operação, na residência do indiciado, apreendeu-se, além de grande quantidade…
Assinale a opção correta a respeito da dosimetria da pena segundo o entendimento do STJ.…