Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização. Nessa situação hipotética,
- A)a ação penal será pública condicionada se o monumento pichado for de propriedade particular.
- B)a pena a que Pedro está sujeito é de detenção inferior a dois anos, mesmo que o monumento pichado seja tombado pelo patrimônio histórico.GABARITO
- C)o baixo grau de instrução de Pedro é irrelevante para a estipulação da pena.
- D)a pena a que Pedro está sujeito deverá ser agravada por ter sido o crime cometido em um sábado.
Explicação
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