A respeito da obrigação tributária, assinale a opção correta conforme o que dispõe o CTN.
- A)A obrigação principal e sua obrigação acessória devem decorrer de um mesmo fato gerador.
- B)Obrigação principal pode ter por objeto o pagamento de penalidade tributária.GABARITO
- C)A obrigação principal é considerada obrigação tributária, ao passo que as obrigações acessórias são consideradas obrigações de natureza não tributária.
- D)Obrigação acessória não se converte em obrigação principal.
Explicação
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