Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisComando: Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNU…
Comando: Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Assertiva: É vedado o abate de anima…
Comando: Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Assertiva: Cães, gatos e papagaios s…
Comando: Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Assertiva: A competência de proteção…
Comando: Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Assertiva: A vedação às práticas que…
Comando: Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Assertiva: O estado de Santa Catarin…
Comando: Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Assertiva: O Ministério Público pode…
Comando: Acerca da tutela coletiva de direitos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Nas ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, poderá haver adiantamento…
Comando: acerca do inquérito civil. Assertiva: O inquérito civil é instaurado por meio de portaria, que poderá ser aditada por membro do Ministério Público quando novos fatos indic…
Comando: A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os próximos itens. Assertiva: Provocar incêndio é crime ambiental passível de…
Comando: A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os próximos itens. Assertiva: A Fundação do Meio Ambiente (FATMA), como órgão…
Comando: A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os próximos itens. Assertiva: Caso o cidadão venda a sua propriedade, o novo …
Comando: Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), …
Comando: Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), …
Comando: A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir. Assertiva: O órgão estadual de meio ambiente deverá exped…
Comando: acerca do inquérito civil. Assertiva: Durante a tramitação do inquérito civil, qualquer pessoa poderá apresentar ao Ministério Público subsídios ou documentos que contribu…
Comando: A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir. Assertiva: Para conseguir o licenciamento do referido emp…
Comando: A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir. Assertiva: Antes da expedição da licença, o órgão estadua…
Comando: Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue os itens a seguir. Assertiva: A Lei Brasileira de Inclusão assegura que, quando necessá…
Comando: Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue os itens a seguir. Assertiva: Na hipótese da prática ou incitação de discriminação de p…
Comando: Acerca do processo falimentar, julgue os itens subsequentes. Assertiva: É cabível agravo contra decisão que decrete a falência, bem como contra sentença que julgue a impro…
Comando: acerca do inquérito civil. Assertiva: O inquérito civil não poderá ser instaurado de ofício pelo Ministério Público, que deverá ser provocado por qualquer pessoa ou autori…
Comando: acerca do inquérito civil. Assertiva: O inquérito civil é condição para a procedibilidade para o ajuizamento de ação civil pública.…
Comando: Acerca do processo falimentar, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em se tratando de tutela de direitos dos consumidores relativos a serviços públicos, o Ministério P…